APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000001-14.2023.7.05.0005
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000001-14.2023.7.05.0005
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 11/12/2024 13:13:42
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
- Apelado:
- MATEUS STANOGA SANTOS

- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
- Advogado:
-
FERNANDA PASQUALI BERNART
MATEUS STANOGA SANTOS
-
RICARDO PINTO FEISTLER
MATEUS STANOGA SANTOS
- Procurador:
-
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR