AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-77.2024.7.07.0007
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000191-77.2024.7.07.0007
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
- Data de Autuação:
- 08/10/2024 08:57:37
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
- Acusado:
- OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
- COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
- Autoridade delegada:
-
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
- Comandante:
-
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
-
FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA BORGES
10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
-
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
-
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
-
FERNANDA MARQUES CORNELIO
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA