AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-63.2024.7.07.0007
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000179-63.2024.7.07.0007
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
- Juiz(a):
- EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
- Data de Autuação:
- 17/09/2024 08:54:24
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
- Acusado:
- ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Vitima:
- LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
- PATRICK BARBOSA VIANA SERAFIM ARAÚJO
Representantes
- Autoridade delegada:
-
ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
-
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
-
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
- Procurador:
-
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR