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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001388-29.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001388-29.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/10/2019 11:26:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
DIEGO BALTAZAR DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ROGÉRIO REZENDE DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
RENATO GARCIA ARRUDA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001215-35.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001215-35.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
25/10/2019 09:44:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000339-20.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-20.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/10/2019 18:44:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
FLÁVIO CESAR COPLE CINTRA JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES
FLÁVIO CESAR COPLE CINTRA JUNIOR
Autoridade delegada:
ADRIANO DA COSTA E SILVA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
CARLOS EDUARDO ZOCCOLA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
MÁRCIO DONIZETE DE SOUZA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Comandante:
CALEBE DE OLIVEIRA CUNHA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001148-70.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001148-70.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/10/2019 13:42:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Embargado:
ADRIANA MARTINS DE FREITAS
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ADRIANA MARTINS DE FREITAS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000321-96.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-96.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
07/10/2019 08:50:44
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Investigado:
ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HÉLIO DE SOUZA LIMA
14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Comandante:
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001110-58.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001110-58.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
02/10/2019 16:56:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUIZ CARLOS MATTOS DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIZ CARLOS MATTOS DA SILVA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000313-22.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000313-22.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
01/10/2019 15:11:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:
CLEIDE MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO CALOBRIZI
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000311-52.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-52.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
01/10/2019 14:17:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO CALOBRIZI
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR