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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000242-02.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-02.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
31/10/2023 11:00:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-03.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-03.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/02/2022 11:46:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
FELIPE DE SOUZA FERNANDES2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Representantes
Advogado:
FABIANA LOUREIRO DA SILVA
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
FLÁVIA DO CAMARA CASTILHO
FELIPE DE SOUZA FERNANDES
Autoridade delegada:
LARISSA ALMENARA SOARES
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
ROBERTA SOUZA PINTO ETELVINO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Comandante:
ELIANE GONZALEZ RODRIGUEZ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000522-50.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-50.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/07/2021 11:11:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
IGOR MEDEIROS DE JESUSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS FERNANDES GUERRA BORGES
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Comandante:
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JÚNIOR
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
TELMO PAIVA OLIVEIRA
NAVIO TANQUE ALMIRANTE GASTÃO MOTTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IGOR MEDEIROS DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IGOR MEDEIROS DE JESUS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
IGOR MEDEIROS DE JESUS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR MEDEIROS DE JESUS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IGOR MEDEIROS DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-67.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-67.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/06/2020 12:13:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
CESAR NORONHA JUNIOR1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
FABIO CRUZ BARREIROS
CESAR NORONHA JUNIOR
Autoridade delegada:
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000159-43.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000159-43.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
F.V.L.S.M
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Advogado:
RAFAEL GASILLE SANTOS
F.V.L.S.M
Autoridade delegada:
EZEQUIEL MARCHIORI TRANCOSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA LUZ
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
FÁBIO PEREIRA GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
VINÍCIOS FERREIRA BOSSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000170-72.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-72.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/02/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
GEDIEL FURTADO DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SÁ GONÇALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
VINÍCIOS FERREIRA BOSSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GEDIEL FURTADO DE ARAÚJO