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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-14.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-14.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
06/11/2023 12:02:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Acusado:
LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EVERSON RIZZUTO DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
LEANDRO ABILIO FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000625-19.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000625-19.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
04/08/2023 18:24:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO HENRIQUE DE LIMA PINHO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO HENRIQUE DE LIMA PINHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO HENRIQUE DE LIMA PINHO
FABIANO CAETANO PRESTES
PAULO HENRIQUE DE LIMA PINHO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000067-76.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-76.2021.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
20/03/2021 19:27:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Investigado:
JUNIOR CESAR LOPES DE OLIVEIRA
MATHEUS PEREIRA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO NASCIMENTO GAVIÃO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
RAFAEL GOULART MOURA ROSÁRIO
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Comandante:
MARCO ANTONIO BARBOSA
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000270-72.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-72.2020.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
13/10/2020 21:23:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Investigado:
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES
ENES FONSECA JUNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
KAMYLLA ROCHA LEMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE
KAMYLLA ROCHA LEMES
CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA
ENES FONSECA JUNIOR
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
KAMYLLA ROCHA LEMES
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ENES FONSECA JUNIOR
TÂMISA VAZ
ENES FONSECA JUNIOR
Autoridade delegada:
ANA CLÁUDIA MACHADO VARELA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCO TÚLIO CHAVES DE ARAÚJO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MATHEUS HENRIQUE TELES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
PEDRO HENRIQUE DUARTE MEDEIROS DE BRITO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ROBSON GOMES DE OLIVEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR LOPES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000072-74.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-74.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
04/02/2020 13:05:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALYSSON FELIPE DA SILVA HUASKASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALYSSON FELIPE DA SILVA HUASKA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000466-18.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000466-18.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
13/05/2019 13:09:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Partes
Apelado:
LUIZ FILIPE CASTELO SILVACABO / EXÉRCITO
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000244-50.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-50.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/03/2019 12:41:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
HENRIQUE DE SOUZA MATA CISCONSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HENRIQUE DE SOUZA MATA CISCON
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000020-43.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-43.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/01/2019 17:51:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
EZEQUIAS DE SOUZA SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001011-25.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001011-25.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2018 14:35:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JORCINEY OLIVEIRA DE CARVALHO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JORCINEY OLIVEIRA DE CARVALHO
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000063-74.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-74.2018.7.10.0010
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
02/08/2018 15:31:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000241-83.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000241-83.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO ROZÁRIO FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA