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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000448-25.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-25.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/05/2023 13:53:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000384-15.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000384-15.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/04/2023 16:56:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
MARCOS ARAUJO SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VICTOR TRAMONTIN SCARPARI NUñEZ
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Comandante:
RICARDO SIMONAIO MORATA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS ARAUJO SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS ARAUJO SOUSA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS ARAUJO SOUSA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS ARAUJO SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000696-25.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-25.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
20/09/2022 10:22:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
ITALO SILVA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ITALO SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ITALO SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ITALO SILVA DOS SANTOS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ITALO SILVA DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000871-53.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000871-53.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/11/2021 12:52:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Investigado:
ITALO SILVA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ITALO SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ITALO SILVA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ITALO SILVA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ITALO SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000527-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000527-72.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/07/2021 14:17:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
FERNANDA BRAGA DE LIRA
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
Autoridade delegada:
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000172-62.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-62.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/03/2021 12:47:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PALOMA RIÇA DE ATHAYDE FARIA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-76.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-76.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/02/2021 11:13:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000908-17.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000908-17.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/12/2020 09:42:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
MARCELO DIAS DE LIMASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HERBERT DE OLIVEIRA SILVA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ROBSON GOMES LEITE
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAULO MENDES DE AZEVEDO
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000726-31.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-31.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
29/09/2020 11:18:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLA BERSOT VIANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARINO VICTER DIAS JÚNIOR
CARLA BERSOT VIANA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000698-63.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-63.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/09/2020 12:30:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS EDUARDO ROCHA DOS SANTOS

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000271-66.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000271-66.2020.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/03/2020 17:38:05
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
Requerido:
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
Representantes
Advogado:
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES
RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001535-55.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001535-55.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/11/2019 07:51:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA2º TENENTE / MARINHA
CAIO LEITE LADESSA2º TENENTE / MARINHA
DANIEL TORRELIO PEREIRA2º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FEIJO MUNIZ DE MELLO
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
CAIO LEITE LADESSA
DANIEL TORRELIO PEREIRA
VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALINE CRIVELLARI LOPES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ANDRÉA OGNIBENE PIRES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CAMILA RUPERTI CANABARRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLA CRESPO LOPES WESTPHALLEN
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EDER RODRIGUES MARTINS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
EVERTON MOREIRA MACHADO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FERNANDA EDUARDA DE AZEVEDO PAULA CONCEIÇÃO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
IGOR GUIMARÃES GOUVEIA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JUSSAN ALVARENGA PEREIRA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
MARCOS PAULO PEREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RICARDO SIMONAIO MORATA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
VICTOR LEAL DOMINGUES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001023-72.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001023-72.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
06/08/2019 10:17:46
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000776-91.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000776-91.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/06/2019 14:02:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DENISE LIMA MACHADO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIO COSTA AGUIAR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FABIOLA MACHADO SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FERNANDA DA SILVA SANTOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
FILIPE VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HEBE DE FARIA CORDEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ISMAEL TRAJANO DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
KELY CRISTINA HENRIQUES DA COSTA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIA DENISE DE ALMEIDA DORNELLAS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
LIDIANY MARIA SILVA LOPES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MARIA REJANE LEITE DO AMARAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MAURICIO FRANCISCO HERCULANO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULA LOPES LELLIS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PEDRO MARCOS VIEIRA MORAES CAMARGO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
SILMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000483-24.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-24.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/04/2019 15:23:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000179-43.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-43.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Comandante:
ELI ANGELO ARAÚJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FRANCISCO DE ASSIS GOMES
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALESSANDRO TEIXEIRA BARBOSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000244-72.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000244-72.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
GLEICE LANE DOS SANTOS ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GLEICE LANE DOS SANTOS ALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000108-14.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-14.2016.7.01.0401
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/03/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Executado:
RENATA CORCINI CORREA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000226-85.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000226-85.2014.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/10/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Acusado:
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
IGOR YURI MARQUES DA SILVA VASCONCELLOS SENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES