Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000360-80.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000360-80.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/05/2024 11:26:07
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ CLAYTON GONÇALVES DE PAULA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
JOSÉ CLAYTON GONÇALVES DE PAULA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000063-94.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-94.2024.7.09.0009
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
15/05/2024 02:15:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DANIEL GUSTAVO DE MORAES
Representantes
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000501-69.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-69.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2024 11:19:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
M.M.S.RCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR