AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000223-97.2022.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000223-97.2022.7.12.0012
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 12/09/2022 13:10:55
- Situação:
- REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
- Acusado:
- MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Representantes
- Comandante:
-
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
-
MARIO ANSELMO MARSZALEK
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR