Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000294-71.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-71.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
28/04/2022 15:31:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Interessado:
MILLER DE FREITAS BARATA
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GABRIEL OLIVEIRA COSTA1º TENENTE / AERONÁUTICA
PAULO RICARDO LAMPERTCORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
FERNANDO OTERO CAAMAÑO
PAULO RICARDO LAMPERT
GABRIEL OLIVEIRA COSTA
GABRIEL OLIVEIRA COSTA
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
GABRIEL OLIVEIRA COSTA
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MILLER DE FREITAS BARATA
RUBENS DOS SANTOS SILVA
PAULO RICARDO LAMPERT
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-98.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-98.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/04/2022 12:32:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
TADEU FRAGA DE ANDRADE
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURIN
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR