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RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000694-85.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000694-85.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
11/10/2022 16:03:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Recorrente:
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR
DANIEL VITOR DA CRUZ
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
DANIEL VITOR DA CRUZ
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000020-10.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-10.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
17/01/2022 14:02:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
DANIEL VITOR DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN AUGUSTO MARTINS REISSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR
DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA
DANIEL VITOR DA CRUZ
CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001449-17.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001449-17.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/12/2019 15:33:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGOCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGOCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VIVIANE BERTOL
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000136-55.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-55.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
20/02/2018 16:09:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAILSON ALVES DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RAILSON ALVES DO NASCIMENTO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR