Consulta Judicial Unificada

7000248-14.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000248-14.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/04/2024 14:37:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001039-84.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001039-84.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/10/2023 06:39:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO

7000769-90.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000769-90.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/09/2023 14:32:56
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUIS EDUARDO CONSONI

7000704-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000704-95.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/08/2023 14:03:29
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000249-31.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000249-31.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 22/08/2023 20:05:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

7000497-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000497-96.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 21/06/2023 09:39:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-30.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000165-30.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 08/06/2023 14:01:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

7000088-07.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000088-07.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/05/2023 13:40:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE CANOAS; BASE AÉREA DE NATAL; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE RECIFE
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Comandante:: JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; RICARDO GUERRA REZENDE

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; LUANÍ MELO

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000463-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000463-91.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:40:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL

HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; BRUNO RODRIGUES MOCHO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; IGOR DOS SANTOS LEITE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; ODONIAS PERICLES ALVES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RAFAEL DE MATTOS FALCÃO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000462-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000462-09.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:16:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: TARCISIO BARRETO CRUZ
Interessado:: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:: CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TARCISIO BARRETO CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TARCISIO BARRETO CRUZ; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TARCISIO BARRETO CRUZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

TARCISIO BARRETO CRUZ

7000065-61.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000065-61.2023.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/04/2023 17:20:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
Interessado:: 3º DISTRITO NAVAL; BASE AÉREA DE NATAL; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Autoridade delegada:: EMANUEL ANTONIO BACCIN

HOSPITAL NAVAL DE NATAL; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL; RUBIA ROCHELE SOARES BEZERRA

HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000260-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000260-62.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2023 14:53:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-92.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000050-92.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/03/2023 13:52:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE NATAL
Interessado:: BASE AÉREA DE CANOAS
Investigado:: BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000291-52.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000291-52.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/03/2023 08:28:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL

HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000204-96.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000204-96.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/02/2023 23:47:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: COMANDO MILITAR DO LESTE
Flagranteado:: ROVÉZIO PAULO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO

COMANDO MILITAR DO LESTE; ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES

COMANDO MILITAR DO LESTE; PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; SANDRA VANIA JURADO

COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ROVÉZIO PAULO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ROVÉZIO PAULO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ROVÉZIO PAULO DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ROVÉZIO PAULO DA SILVA

7000144-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000144-56.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/02/2023 18:40:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000129-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000129-87.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/02/2023 18:16:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000720-83.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000720-83.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/10/2022 17:29:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LUIS EDUARDO CONSONI
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000219-60.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000219-60.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 01/09/2022 17:42:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Acusado:: JOÃO LIBERATO FERREIRA BARROSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Advogado:: PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JÚNIOR

JOÃO LIBERATO FERREIRA BARROSO
Comandante:: ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000590-93.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000590-93.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 30/08/2022 13:05:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-06.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000058-06.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/05/2022 10:53:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; EMERSON JACKSON CAXIAS DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; BASE AÉREA DE NATAL; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: LISIANE ROSA MAGALHÃES

EMERSON JACKSON CAXIAS DE ANDRADE
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; FERNANDA MARQUES CORNELIO

ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000294-71.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000294-71.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:31:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Interessado:: MILLER DE FREITAS BARATA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GABRIEL OLIVEIRA COSTA; PAULO RICARDO LAMPERT
Advogado:: FERNANDO OTERO CAAMAÑO

PAULO RICARDO LAMPERT; GABRIEL OLIVEIRA COSTA

GABRIEL OLIVEIRA COSTA; JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA

GABRIEL OLIVEIRA COSTA; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

MILLER DE FREITAS BARATA; RUBENS DOS SANTOS SILVA

PAULO RICARDO LAMPERT
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-98.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000232-98.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 01/04/2022 12:32:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ABNER DE PAULO ALVES SILVA; CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA; DANIEL ANDRADE DA SILVA; GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA; LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA; YAN BARBOSA VENTURIN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: TADEU FRAGA DE ANDRADE

ABNER DE PAULO ALVES SILVA

CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA

DANIEL ANDRADE DA SILVA

GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA

LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA

YAN BARBOSA VENTURIN
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000169-06.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000169-06.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 15/03/2022 11:19:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Apelado:: FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO; YURI VICTOR DE SOUZA

FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-59.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000159-59.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 11/03/2022 15:48:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ABNER DE PAULO ALVES SILVA; CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA; DANIEL ANDRADE DA SILVA; GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA; LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO; LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA; YAN BARBOSA VENTURI
Advogado:: TADEU FRAGA DE ANDRADE

YAN BARBOSA VENTURI

LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA

LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA

DANIEL ANDRADE DA SILVA

CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA

ABNER DE PAULO ALVES SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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