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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000775-96.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000775-96.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/07/2025 16:30:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 155, CPM - INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 219, CPM - OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Acusado:
PAULO CESAR CAÇADINI DE VARGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001122-03.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001122-03.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
17/11/2023 14:25:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 156, CPM - APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
Partes
Acusado:
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
GABRIEL SILVA ALVES DE CASTROSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
KAIO HENRIQUE CARDOSO ANDRADESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
KAYKY XIMENES VICTALSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Advogado:
MARCOS PAULO DE SIQUEIRA VASCONCELOS
KAYKY XIMENES VICTAL
KAIO HENRIQUE CARDOSO ANDRADE
GABRIEL SILVA ALVES DE CASTRO
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
MARCUS VINICIUS VENANCIO DA PENHA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE DE SOUZA MARCELINO CRUZ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000030-58.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-58.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/01/2021 09:19:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
PEDRO HENRIQUE TON TIUSSICAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARLON HENRIQUE MARTINS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RAFAELA SOARES ALVES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000645-82.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-82.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/09/2020 14:35:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Acusado:
ANDRE EDUARDO TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
CAIO DA SILVA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
CAIO DA SILVA VIEIRA
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO DA SILVA VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO DA SILVA VIEIRA
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
CAIO DA SILVA VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001498-28.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001498-28.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/11/2019 14:20:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001414-27.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001414-27.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/10/2019 15:58:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000542-12.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000542-12.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/04/2019 15:27:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000383-69.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-69.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
25/03/2019 12:26:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO