HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000331-30.2020.7.11.0011
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000331-30.2020.7.11.0011
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
- Juiz(a):
- MARIA DO SOCORRO LEAL
- Data de Autuação:
- 11/12/2020 16:32:28
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
- Impetrado:
- BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
- CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
- Interessado:
- COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
- COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- REGIS DANIEL ALMEIDA
Representantes
- Advogado:
-
JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOS
REGIS DANIEL ALMEIDA
- Autoridade delegada:
-
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
- Comandante:
-
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
- Procurador:
-
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR