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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000530-85.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-85.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2025 14:48:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
Interessado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE VINICIUS DIAS HERRERA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
MARCELO ARAGÃO DE BARROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Comandante:
BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000400-95.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000400-95.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/04/2025 14:13:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DANIEL MARTINS BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DANIEL MARTINS BRAGA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000149-77.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-77.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/02/2025 11:52:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GILMAR MORAES NEVES CRUZ
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO
GILMAR MORAES NEVES CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO N.º 7001215-29.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001215-29.2024.7.01.0001
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/11/2024 14:14:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001106-15.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001106-15.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/10/2024 16:17:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JONATHAN ALONSO NAVARRO DE ANDRADE JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN ALONSO NAVARRO DE ANDRADE JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JONATHAN ALONSO NAVARRO DE ANDRADE JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONATHAN ALONSO NAVARRO DE ANDRADE JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONATHAN ALONSO NAVARRO DE ANDRADE JUNIOR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000984-02.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000984-02.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/09/2024 09:21:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Flagranteado:
DANIEL MARTINS BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL MARTINS BRAGA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL MARTINS BRAGA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL MARTINS BRAGA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL MARTINS BRAGA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000964-11.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000964-11.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/09/2024 10:53:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
JOAO LUCAS LIBERATO DA SILVA VALESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000562-27.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000562-27.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
22/05/2024 11:57:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Investigado:
JOSÉ MAURILIO DA SILVA JUNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCYSLENE CASTRO DOS SANTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
LEANDRO DE SOUZA RANGEL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000495-62.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000495-62.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/05/2024 15:23:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LEONARDO MONTEIRO BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS VIEIRA DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARLON SANTOS CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARLON SANTOS CONCEIÇÃO
LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO
LEONARDO MONTEIRO BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARLON SANTOS CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARLON SANTOS CONCEIÇÃO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARLON SANTOS CONCEIÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000455-80.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000455-80.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/04/2024 14:11:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVANDRO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
FERNANDO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000448-88.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-88.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/04/2024 15:26:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JHONATAN TASSARA DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONATAN TASSARA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONATAN TASSARA DE PAULA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONATAN TASSARA DE PAULA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JHONATAN TASSARA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000330-15.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000330-15.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/03/2024 16:52:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000195-03.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-03.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/02/2024 13:15:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Investigado:
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS2º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVANDRO FABIANI CAPANO
DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
Autoridade delegada:
ADRIANA DE MATOS PEIXOTO ROGERIO ASTORGA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
GUILHERME SILVA VILAÇA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-38.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-38.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/01/2024 12:54:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
MIGUEL ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MIGUEL ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MIGUEL ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MIGUEL ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MIGUEL ANTONIO DA SILVA ALBUQUERQUE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001022-48.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001022-48.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/10/2023 11:26:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALLAN JOÃO LOPES RODRIGUES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000534-93.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000534-93.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/05/2023 15:52:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
ROBSON JUNIOR DE OLIVEIRA RAYMUNDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBSON JUNIOR DE OLIVEIRA RAYMUNDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBSON JUNIOR DE OLIVEIRA RAYMUNDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBSON JUNIOR DE OLIVEIRA RAYMUNDO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROBSON JUNIOR DE OLIVEIRA RAYMUNDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000451-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000451-77.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/05/2023 17:46:06
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000316-65.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000316-65.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/04/2023 12:46:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELLYP HÉLIO WOLBERTH DE SOUSA SILVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-11.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-11.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/01/2023 09:26:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DANILO SOUZA DE FREITAS3º SARGENTO / MARINHA
JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNESMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BRENO PERALTA VAZ
JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANILO SOUZA DE FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANILO SOUZA DE FREITAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANILO SOUZA DE FREITAS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000854-80.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000854-80.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/11/2022 10:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000135-98.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-98.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/02/2022 09:40:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
MATHEUS MELIS GUERRA PEIXESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Comandante:
NERINEI ALVES BATISTA
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-70.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-70.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
04/02/2022 18:02:52
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RAUL FONSECA DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DARLAN SANTOS DE ALMEIDA
RAUL FONSECA DE OLIVEIRA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000691-37.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000691-37.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/09/2021 15:22:18
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTOCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL BARBOSA SANTOS AUGUSTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000091-16.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-16.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
11/02/2021 15:49:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO RENATO DA COSTA CORDEIRO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ELIABE BITENCOURT TRESSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000905-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000905-62.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/12/2020 12:19:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR DANOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
Investigado:
JHONATAN JOSE DAMASCENO FERREIRACABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
WILTON PEREIRA NUNES
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
Comandante:
JORGE ARMANDO NERY SOARES
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR