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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000530-85.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-85.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2025 14:48:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
Interessado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE VINICIUS DIAS HERRERA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
MARCELO ARAGÃO DE BARROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Comandante:
BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000614-23.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000614-23.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/06/2024 18:29:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000060-98.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-98.2024.7.03.0303
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/02/2024 08:55:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VITOR MANFIO MIRANDA
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
VITOR MANFIO MIRANDA
Comandante:
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000042-15.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-15.2022.7.05.0005
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/03/2022 14:20:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Autor:
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO
EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
HENZO GERARDI NETO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
LUIS PAULO ALVES
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000081-76.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-76.2021.7.04.0004
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
25/06/2021 15:52:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
GABRIEL MACINTYER CHAVES PEREIRA
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO DA SILVA LIMA DE SOUSA
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GABRIEL MACINTYER CHAVES PEREIRA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000124-24.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-24.2020.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/11/2020 11:05:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
GABRIEL MELO
Representantes
Advogado:
GILMARA ÉBONI DE SOUSA CABRAL
GABRIEL MELO
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000736-75.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000736-75.2020.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/10/2020 13:41:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Interditando:
MARLON FELIPE SOARES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE LEITE DE FIGUEIREDO
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
MATHEUS FRAGA LOPES
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Comandante:
ARMANDO CELENTE SOARES
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
WALTER KISCHINHEVSKY
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Escrivão:
SIMONE ALPARONE DE LUCENA
DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARLON FELIPE SOARES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARLON FELIPE SOARES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARLON FELIPE SOARES DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
MARLON FELIPE SOARES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARLON FELIPE SOARES DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000031-98.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-98.2020.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
10/05/2020 13:33:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Interditando:
MARCOS RENAN BANDEIRA DO NASCIMENTO LOPES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELTON ALVES DOS SANTOS
MARCOS RENAN BANDEIRA DO NASCIMENTO LOPES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000139-87.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-87.2019.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
19/08/2019 15:38:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
GABRIEL WILHEM BORCHERSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
ALAN DA SILVA AMÉRICO DE BRITO
GABRIEL WILHEM BORCHERS
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LOPES DA COSTA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDRÉ LUIS LIMA SILVA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CLARICE MORAES DURÃES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DALMAR DOS SANTOS VIDAL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EVERSON SANTOS DE SOUZA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
FABIO DE MOURA QUEIROZ
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA
BASE AÉREA DE SALVADOR
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LIDIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUCIANO ANDRADE SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MAJOR QO FARM BIO - RITA DE CASSIA BARRETO DOS SANTOS
BASE AÉREA DE SALVADOR
MANOEL BOMFIM REIS AMARAL
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
ÍGOR BITTENCOURT RIBEIRO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CATIA REJANE BARIANI SOARES
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIANA JABOUR FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
RUY TERRA FILHO
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR