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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000069-89.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-89.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/01/2020 17:15:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Deprecado:
LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDMAR PEREIRA DE FREITAS
LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/01/2020 09:33:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS BRUNO HOFFMANSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
WILLIAN RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA TERESA
Representantes
Advogado:
GEORGE ALEXANDRE NEVES
CARLOS BRUNO HOFFMAN
WILLIAN RODRIGUES
Autoridade delegada:
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
LUIZ GUILHERME SANTOS GONÇALVES
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA TERESA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000014-02.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-02.2020.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
22/01/2020 15:42:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000051-68.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-68.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/01/2020 13:17:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
BRUNO PEREIRA DE AVELARSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
ALINE BATISTA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO
BRUNO PEREIRA DE AVELAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO PEREIRA DE AVELAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO PEREIRA DE AVELAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO PEREIRA DE AVELAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO PEREIRA DE AVELAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO PEREIRA DE AVELAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000037-17.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-17.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
21/01/2020 15:31:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
Apelado:
GUSTAVO DA SILVA BULGARELLISOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUSTAVO DA SILVA BULGARELLISOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUSTAVO DA SILVA BULGARELLI
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-77.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-77.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/01/2020 11:02:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000017-26.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-26.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
13/01/2020 14:04:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
LUIS FERNANDO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUIS FERNANDO DA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000010-92.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-92.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
08/01/2020 16:20:34
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDMAR PEREIRA DE FREITAS
LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR