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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000569-83.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000569-83.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/07/2023 20:48:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
DANIELA BARREIROS SOARES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
LUCIANO SANTOS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000286-30.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-30.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/03/2023 12:14:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
Partes
Acusado:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
DANIELA BARREIROS SOARES
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR