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AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000201-74.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-74.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
09/03/2023 15:11:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Agravado:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000085-68.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-68.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
06/02/2023 21:50:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
Representantes
Advogado:
NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000065-77.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-77.2023.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
25/01/2023 03:16:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Requerido:
MARCELO KANITZ DAMASCENO
MARCOS SAMPAIO OLSEN
TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7100002-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7100002-60.2023.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/01/2023 16:13:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE RESPONSABILIDADE
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
SENADO FEDERAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Representante:
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Representantes
Advogado:
RAQUEL DE JESUS ALMEIDA DOURADO
ROBERT DE JESUS DOURADO FILHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000904-39.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000904-39.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/12/2022 18:01:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOAO CARLOS LUIZ VAZ LEZIRIA
Requerido:
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Representantes
Advogado:
JOAO CARLOS LUIZ VAZ LEZIRIA
JOAO CARLOS LUIZ VAZ LEZIRIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000895-77.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-77.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
21/12/2022 18:09:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JAIR MESSIAS BOLSONARO
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000880-11.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000880-11.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
16/12/2022 16:31:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE MORAES
Representante:
RAFAEL LIMA FREIRE
Representantes
Advogado:
RAFAEL LIMA FREIRE
RAFAEL LIMA FREIRE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000867-12.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000867-12.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
13/12/2022 13:16:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Agravado:
ALEXANDRE DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000864-57.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000864-57.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
13/12/2022 11:05:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000861-05.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000861-05.2022.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/12/2022 07:05:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
ALEXANDRE DE MORAES
Representante:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000858-50.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000858-50.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
08/12/2022 09:48:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MILTON BALDIN
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
MILTON BALDIN
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000850-73.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000850-73.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/12/2022 14:09:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ATAIDE PEREIRA DA SILVA SABANÊ
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
ATAIDE PEREIRA DA SILVA SABANÊ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000849-88.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000849-88.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/12/2022 14:00:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000848-06.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000848-06.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
06/12/2022 09:30:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
WILSON ISSAO KORESSAWA
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WILSON ISSAO KORESSAWA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000847-21.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000847-21.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/12/2022 07:50:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JONAS STRELOW
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
JONAS STRELOW
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000846-36.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000846-36.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/12/2022 07:20:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HANANDA MARA ARAUJO SALIBA
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
HANANDA MARA ARAUJO SALIBA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000845-51.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000845-51.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2022 22:45:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
HELIO VITOR DE OLIVEIRA MACHADO
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
HELIO VITOR DE OLIVEIRA MACHADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000844-66.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000844-66.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2022 22:27:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CASSIO WILSON VILLANI MOTA
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
CASSIO WILSON VILLANI MOTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000843-81.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000843-81.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2022 22:06:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
WELLINGTON IAGO MATTE PATRICIO
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
WELLINGTON IAGO MATTE PATRICIO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000842-96.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000842-96.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/12/2022 21:40:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
NERI DANIEL DE SOUZA AVILA
Requerido:
ALEXANDRE DE MORAES
Representantes
Advogado:
WILSON ISSAO KORESSAWA
NERI DANIEL DE SOUZA AVILA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000852-77.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000852-77.2021.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
22/11/2021 16:55:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DOUGLAS DE SOUZA GOMES
Representantes
Advogado:
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
DOUGLAS DE SOUZA GOMES
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000077-62.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-62.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/02/2021 12:57:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Agravado:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITATIBA/SP E OUTROS
Agravante:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000055-04.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-04.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/01/2021 13:39:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000801-03.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000801-03.2020.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
29/10/2020 19:56:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000733-53.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000733-53.2020.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/10/2020 14:13:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITATIBA/SP E OUTROS
Representante:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR