APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000098-09.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000098-09.2019.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 05/02/2019 20:19:36
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
- 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
- Apelado:
- ALCIR MOREIRA DE MIRANDA

- ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
- ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
- ANTONIO OSVALDO DA SILVA
- ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
- CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
- FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
- FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA

- FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO

- GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

- GIULIANO JAMBERCI

- JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
- LUCIANO BEZERRA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO

- Apelante:
- ANTONIO OSVALDO DA SILVA
- ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
- CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
- FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
- FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA

- GIULIANO JAMBERCI

- JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
- LUCIANO BEZERRA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO

Representantes
- Advogado:
-
CARLOS ALBERTO GOMES
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
-
DJAIR ARRUDA DE MENDONÇA JUNIOR
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
-
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
-
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
-
JULIANA GAYÃO DE MORAIS
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
-
MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
-
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
-
ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
-
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
- Procurador:
-
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
ANDRE DEL FIACO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA