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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000098-09.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-09.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
05/02/2019 20:19:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Partes
Apelado:
ALCIR MOREIRA DE MIRANDACAPITÃO / EXÉRCITO
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIROCORONEL / EXÉRCITO
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Apelante:
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
GIULIANO JAMBERCICAPITÃO / EXÉRCITO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIROTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA
DJAIR ARRUDA DE MENDONÇA JUNIOR
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA
EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO
FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
JULIANA GAYÃO DE MORAIS
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA
CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
ROGER WILLIAM HEUER HOLANDA
LUCIANO BEZERRA CARVALHO
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR
ARMINDO JOSÉ CINTRA CAMPOS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
JUVENAL ALEXANDRE DA COSTA AZEVEDO
GIULIANO JAMBERCI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
ANTONIO OSVALDO DA SILVA
ALCIR MOREIRA DE MIRANDA