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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000787-77.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000787-77.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
26/12/2024 18:30:04
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) 124
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARCUS VINICIUS MORAES GOMES DINIZCABO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
Defensoria Pública da União
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Defensoria Pública da União
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000051-13.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-13.2024.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/12/2024 11:34:51
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PEDRO MAURÍCIO STEINER
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ANDRÉ DE SOUZA MACIEL JÚNIOR
PEDRO MAURÍCIO STEINER
MARCELO RODRIGO CORIOLANO DE OLIVEIRA
PEDRO MAURÍCIO STEINER
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000374-68.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000374-68.2023.7.01.0001
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
16/12/2024 15:56:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000158-64.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-64.2024.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/12/2024 13:28:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WENDELL RODRIGUES DIAS
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WENDELL RODRIGUES DIAS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000196-36.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-36.2023.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
04/12/2024 16:18:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRENO HIGOR RODRIGUES VILARASPIRANTE / EXÉRCITO
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
BRENO HIGOR RODRIGUES VILAR
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR