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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-92.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-92.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
25/08/2022 12:45:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
KALED LAKIS
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
EDUARDO MENDONÇA DUBUGRAS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
FABIANA GALERA SEVERO
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIO
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
OZÉAS GOMES CORREIA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000640-56.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000640-56.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
09/09/2021 16:10:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
OZÉAS GOMES CORREIA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000468-17.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-17.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/07/2021 19:01:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRE DEL FIACO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
OZÉAS GOMES CORREIA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000003-08.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-08.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/01/2021 14:54:54
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
OZÉAS GOMES CORREIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
OZÉAS GOMES CORREIA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000905-92.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000905-92.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
02/12/2020 17:12:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DAIENE BARBUGLIO DA SILVA
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
OZÉAS GOMES CORREIA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000466-81.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000466-81.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/07/2020 07:04:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO RAFUL
Representantes
Advogado:
ANGELIKA CUNHA SAIBERT
RODRIGO RAFUL
MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES
RODRIGO RAFUL
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
OZÉAS GOMES CORREIA
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-45.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-45.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/03/2020 10:54:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
IVANILDO DIAS CÓRBIO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
EDSON ROBERTO REIS
IVANILDO DIAS CÓRBIO
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
LUCAS CABETTE FABIO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
MAÍRA YUMI HASUNUMA
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-83.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-83.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/03/2020 15:55:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-84.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-84.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/02/2020 16:29:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Representantes
Advogado:
DAIENE BARBUGLIO DA SILVA
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
JULIANE RIGON TABORDA
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000397-23.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-23.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/12/2019 15:18:38
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
JULIANO GIAMPAULO BOTEON
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000394-68.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000394-68.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/12/2019 16:47:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
GUSTAVO LEONARDO VASQUES
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000392-98.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-98.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/11/2019 16:22:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
IVANILDO DIAS CÓRBIO
MARCOS ROBERTO BOAVENTURAMAJOR / EXÉRCITO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
VANESSA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
VÂNIA REGINA ASCÊNCIO GUEDES DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000391-16.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-16.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/11/2019 14:34:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
FERNANDO CÉSAR MACEDO ANASTÁCIOSUBTENENTE / EXÉRCITO
LUIZ PAULO CORREA POZATTO
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000342-72.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000342-72.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/10/2019 16:13:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
OZÉAS GOMES CORREIA2º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO RAFUL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGELIKA CUNHA SAIBERT
RODRIGO RAFUL
MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES
RODRIGO RAFUL
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
MILTON CÉSAR BADARÓ
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
RENATO PINTO DOS SANTOS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
OZÉAS GOMES CORREIA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
OZÉAS GOMES CORREIA
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
OZÉAS GOMES CORREIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000176-58.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-58.2016.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/11/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Investigado:
OZÉAS GOMES CORREIA
RODRIGO RAFUL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGELIKA CUNHA SAIBERT
RODRIGO RAFUL
MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES
RODRIGO RAFUL
Autoridade delegada:
MAURÍCIO ROGÉRIO RODRIGUES ARAÚJO
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
MAXWELL DE SOUZA FERREIRA
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Comandante:
MARCELO PIAYA DE CAMARGO
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
OZÉAS GOMES CORREIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 69/03
Capa do Processo
Número do Feito:
69/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ª RM
Encarregado:
ARISTÓTELES LEAL BORGES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
07/10/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 13/01/2004,A JUÍZA-AUDITORA RECEBEU DENÚNCIA CONTRA OS DENUNCIADOS,NA SANÇÃO DO ART.242,§ 2°,I,DO CPM.
Partes
Envolvido:
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES EUFRÁZIO
RODRIGO LOPES DA SILVA
Vítima:
OZEAS GOMES CORREIA (3º SGT/EB)MAJOR / EXÉRCITO