AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000335-03.2025.7.01.0001
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000335-03.2025.7.01.0001
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Conselho:
- CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
- Data de Autuação:
- 29/03/2025 14:20:14
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
- Acusado:
- VICTOR BRAZ SANTANA

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Interessado:
- 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
VICTOR BRAZ SANTANA
- Autoridade delegada:
-
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
1ª REGIÃO MILITAR
-
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
-
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
-
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
-
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
-
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
-
LUCAS EDUARDO PINTO DA SILVA
1ª REGIÃO MILITAR
-
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
-
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
-
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
- Comandante:
-
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
- Procurador:
-
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR