Consulta Judicial Unificada

7000018-58.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000018-58.2021.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/02/2021 22:56:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Executado:: LUCIANO DONATO BENETTI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRE DE VASCONCELOS

LUCIANO DONATO BENETTI
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000013-80.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000013-80.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 28/02/2021 15:06:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-73.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000017-73.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/02/2021 09:14:38
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:: WILLAMIS ALVES DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-85.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000065-85.2021.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 28/02/2021 00:04:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Flagranteado:: JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: FÁBIO LUÍS CUZZIOL

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZA; JULIANE RIGON TABORDA

JOÃO VICTOR SANTOS VIANA DE SOUZA

7000044-33.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000044-33.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/02/2021 14:08:49
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,LICENÇAS,REGISTRO / PORTE DE ARMA DE FOGO
Executado:: JAIRO ALVES RIBEIRO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM

JAIRO ALVES RIBEIRO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-21.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000123-21.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 26/02/2021 13:25:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ÉRICK VAZ DE CASTRO

25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-95.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000012-95.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 26/02/2021 13:06:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
Investigado:: JOSUEL SOUSA AROUCHE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERIC PEREIRA BRITO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS; JONATHAN CELLI HONORIO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
Comandante:: ROSIENY SANTOS BATALHA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-36.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000122-36.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 26/02/2021 12:23:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VINICIUS DE CASTILHO MARQUES RAMOS

7000022-65.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000022-65.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 26/02/2021 10:02:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Investigado:: EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: CHRISTIANO PINTO MARÇAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-51.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000121-51.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/02/2021 08:48:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: ANDRE SÃO TIAGO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JAIR FERREIRA DOS SANTOS

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-48.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000043-48.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 25/02/2021 18:38:24
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Executado:: ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

7000032-05.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000032-05.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/02/2021 15:17:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JONATAS SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: DIEGO OLIVEIRA DA SILVA

5º BATALHÃO LOGÍSTICO; RONY CHRISTIAN NEITZKE

5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO COLLARES TEJADA

JONATAS SILVA DOS SANTOS

7000021-80.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000021-80.2021.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/02/2021 15:14:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: MARIA REGINA COSTA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA

MARIA REGINA COSTA DA SILVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-66.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000120-66.2021.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/02/2021 15:04:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ARTHUR HERCULANO DA SILVA
Interessado:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: ALLAN PAULO DA COSTA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ARTHUR HERCULANO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ARTHUR HERCULANO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ARTHUR HERCULANO DA SILVA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ARTHUR HERCULANO DA SILVA

7000145-12.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000145-12.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/02/2021 14:17:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK; PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO CESAR DA SILVA ROBALO

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK; JOSÉ CARLOS STEPHAN

PAULO ROBERTO CRISSAFE NETO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-06.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000009-06.2021.7.10.0010
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 25/02/2021 13:11:22
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:: ADRIANO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: GUSTAVO LEMOS ROLIM

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

ADRIANO DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000144-27.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 25/02/2021 12:35:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MAURICIO SALLUM SEMAAN
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

MAURICIO SALLUM SEMAAN; SARA JADE DA SILVA LEMES

MAURICIO SALLUM SEMAAN
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000143-42.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000143-42.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/02/2021 12:34:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANA MADALENA CALDERARI DOS SANTOS; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-57.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000142-57.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/02/2021 12:15:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALISON AGUIAR SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALISON AGUIAR SOUZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000141-72.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000141-72.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 25/02/2021 10:46:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,CRIAÇÃO OU SIMULAÇÃO DE INCAPACIDADE FÍSICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: UBIRATAN PEREIRA GOUVEIA
Advogado:: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

UBIRATAN PEREIRA GOUVEIA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000116-29.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000116-29.2021.7.01.0001
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 25/02/2021 10:35:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Requerente:: CYRO PEREIRA AMADO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CYRO PEREIRA AMADO

CYRO PEREIRA AMADO
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-80.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000011-80.2021.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 24/02/2021 16:45:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

7000062-33.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000062-33.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 24/02/2021 16:09:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS; CAMILA VALERIA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; HELIO DE SOUZA BISPO
Advogado:: JULIO SOARES NORONHA

CAMILA VALERIA DE OLIVEIRA
Comandante:: LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS; JULIANE RIGON TABORDA

BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTOS

7000031-20.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000031-20.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/02/2021 15:40:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MAURICIO DE BRITO DOS REIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: IVAN URTADO DE ASSIS

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; JOÃO GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

MAURICIO DE BRITO DOS REIS

7000140-87.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000140-87.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 24/02/2021 14:13:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: SERGIO OLIVEIRA ANDRADE
Advogado:: FABRICIO LUIZ RAPÔSO

SERGIO OLIVEIRA ANDRADE; MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI

SERGIO OLIVEIRA ANDRADE
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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