Consulta Judicial Unificada

7000512-70.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000512-70.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 31/07/2020 16:06:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCELO MARQUES DE AZEVEDO; PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIOR
Advogado:: DIEGO GUEDES DA SILVA

MARCELO MARQUES DE AZEVEDO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PEDRO ALCÂNTARA DE REZENDE JÚNIOR; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-25.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000202-25.2020.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 31/07/2020 15:14:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJO

7000079-46.2020.7.03.0303

Número do Feito:: 7000079-46.2020.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 31/07/2020 14:12:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LUCAS ANTUNES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: SIDINEI GRUTZMANN

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

LUCAS ANTUNES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

LUCAS ANTUNES DA SILVA; JOSIANNE ZANOTO

LUCAS ANTUNES DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-85.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-85.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 31/07/2020 13:18:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RARISON FERREIRA ALVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RARISON FERREIRA ALVES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-26.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000100-26.2020.7.07.0007
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 31/07/2020 10:26:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,REGIME,REINTEGRAÇÃO
Impetrado:: WANDERLI BAPTISTA DA SILVA JÚNIOR
Impetrante:: RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; UNIÃO
Advogado:: FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO

RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 7a CJM - PE

UNIÃO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-35.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000167-35.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/07/2020 10:08:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:: NATALIA FRANÇA SANCHES; THIAGO SANCHES PACHECO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIO ROBERTO VARGAS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000148-45.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000148-45.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/07/2020 09:53:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCAS SACKL POFFO

23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: ARMANDO LACERDA DOS SANTOS

23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-36.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000564-36.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/07/2020 20:10:31
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Acusado:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autoridade delegada:: CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; JULIANA BERNARDO VICENTE ALVES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Comandante:: ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-50.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000166-50.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/07/2020 18:47:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: ALISON DIAS CALDAS; JONATHAN MAJORCZYK; JOSE PINTO FILHO; KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS JUNIOR; THOMAS VICTOR CARVALHO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: SYLVIO TORRES DOKTORCZYK

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-60.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000147-60.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/07/2020 16:32:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: DANIEL ROSA DOS SANTOS; PATRICK RODRIGUES CHAGAS; VINICIUS DINAROSKI; WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PATRICK RODRIGUES CHAGAS

VINICIUS DINAROSKI

DANIEL ROSA DOS SANTOS

WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVA

7000188-20.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000188-20.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 30/07/2020 15:55:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: FERNANDO ALVES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO BERTUCCELLI

FERNANDO ALVES FERREIRA
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000509-18.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000509-18.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/07/2020 15:33:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: RUAN SOBREIRA DOS SANTOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RUAN SOBREIRA DOS SANTOS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000508-33.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000508-33.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/07/2020 15:14:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DOUGLAS DARC DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DOUGLAS DARC DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-75.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000146-75.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/07/2020 15:10:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: NICOLLE BIANDA MARCONDES DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-90.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000145-90.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/07/2020 14:50:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Advogado:: DAIANE NUNES DA SILVA BRUNS

THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO; MARCIO BARBOSA LIMA

THOMAS NICOLAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: JONATAS JESUINO MENDES

3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; RANER RANGEL FINATTO

3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:: LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO

3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000187-35.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000187-35.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 30/07/2020 13:35:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE
Acusado:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA; MARCELO LUIZ DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-08.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000144-08.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/07/2020 12:03:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Advogado:: DOUGLAS AIGNER

MAURICYO VENDRUSCOLO PERIZZOLO
Autoridade delegada:: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC); MARCELO SANTOS EVANGELISTA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000143-23.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000143-23.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/07/2020 11:35:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KEVIN FERREIRA BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Autoridade delegada:: WELLINGTON DIAS DA SILVA

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

KEVIN FERREIRA BARBOSA

7000199-70.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000199-70.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/07/2020 17:32:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LUZIA LENZI RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Autoridade delegada:: DIEGO CALDEIRA MOURÃO

16º BATALHÃO LOGÍSTICO; GABRIEL MONTEIRO DA COSTA

16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES

16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

LUZIA LENZI RIBEIRO; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-78.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000099-78.2020.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 29/07/2020 16:54:52
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Flagranteado:: BRUNO FERREIRA TARGINO
Interessado:: 14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: MARCILIO ANTONIO BATISTA

14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARIO CESAR ONETO DA SILVA E SILVA

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:: FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO

BRUNO FERREIRA TARGINO; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-38.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000142-38.2020.7.05.0005
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 29/07/2020 16:31:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA,APREENSÃO
Impetrado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Impetrante:: OTAVIO SCALET MOCZYNSKI
Advogado:: LUTYMERI SCALET

OTAVIO SCALET MOCZYNSKI
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; MARCOS ADRIANO MARQUES

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO

7000105-53.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000105-53.2020.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/07/2020 15:38:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Autoridade delegada:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: DOUGLAS PADILHA MAIDANA; JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; JOAO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANIEL FIGUEIRA TONETTO

DOUGLAS PADILHA MAIDANA; FILIPE BLANK UARTHE

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; TIAGO CARIJO DA SILVA

DOUGLAS PADILHA MAIDANA
Autoridade delegada:: BRUNO ESPARZA REQUENA

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; MARCELO NUNES

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; THIAGO ROJAS NOGUEIRA

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UELITON PORTO DOS SANTOS

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ISAQUE PEREIRA DO COUTO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000186-50.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000186-50.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 29/07/2020 15:00:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA; JULIANE RIGON TABORDA

ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-80.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000164-80.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/07/2020 14:34:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: 16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANSELMO JOSÉ DA SILVA

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA; FÁBIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:: MOACIR FABIANO SCHMITT

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-85.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000198-85.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/07/2020 14:18:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: LEONARDO CIPRIANO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Advogado:: GREGORY BRITO RODRIGUES

LEONARDO CIPRIANO DE SOUZA
Autoridade delegada:: BRUNO RODRIGUES DA SILVA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); ERASMO SANTOS DE MIRANDA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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