Consulta Judicial Unificada

7000038-80.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000038-80.2019.7.05.0005
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/01/2019 21:35:50
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autor:: LUAN GOMES MORETTO
Interditando:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA

LUAN GOMES MORETTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-55.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000082-55.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 31/01/2019 17:39:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS EDUARDO DE SOUZA BARROS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS EDUARDO DE SOUZA BARROS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000127-29.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000127-29.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 31/01/2019 17:38:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

7000081-70.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000081-70.2019.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 31/01/2019 15:33:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: FABIO TELES FERREIRA; IGOR MACEDO REZENDE; THALES EDUARDO SILVA DE JESUS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALES EDUARDO SILVA DE JESUS

IGOR MACEDO REZENDE

FABIO TELES FERREIRA; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000013-03.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000013-03.2019.7.03.0303
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 31/01/2019 15:25:12
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
Requerente:: SANDRO DA SILVA RODRIGUES
Advogado:: SANDRO DA SILVA RODRIGUES

SANDRO DA SILVA RODRIGUES

7000028-43.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000028-43.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 31/01/2019 15:24:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MARCOS VINICIUS FERREIRA DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MARCOS VINICIUS FERREIRA DA COSTA; DIEGO GUIMARÃES CAMARGO

MARCOS VINICIUS FERREIRA DA COSTA; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000125-59.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000125-59.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/01/2019 14:57:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: CLÁUDIO WAGNER DE SOUZA SANT´ANNA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

CLÁUDIO WAGNER DE SOUZA SANT´ANNA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-85.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000080-85.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 31/01/2019 14:35:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRENDON MARAT TAVARES VIEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRENDON MARAT TAVARES VIEIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-03.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000079-03.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:55:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PEDRO VINÍCIUS SANTOS DA ROCHA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PEDRO VINÍCIUS SANTOS DA ROCHA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-95.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000037-95.2019.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:41:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000021-88.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000021-88.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:16:33
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA; EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO; FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAUJO; INACIA HELENA LOPES DOS SANTOS; LUIS NOBRE SILVEIRA FILHO; RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA; ROSILENE COSTA LOPES; SAVIO DA SILVA SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; YVES RODRIGUES DUTRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-89.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000016-89.2019.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:08:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Autoridade delegada:: ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); PAULO ROBERTO LEOPOLDINO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:: MARCIO GOMES AMARAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)

7000027-88.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-88.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/01/2019 12:14:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Investigado:: SEBASTIÃO VICENTE DO RÊGO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RENATO CALDEIRA IGREJA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:: RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-07.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000122-07.2019.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 31/01/2019 11:47:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS ANDRADE RAMOS
Interessado:: ALA 11
Comandante:: PAULINE DA SILVEIRA ENGEL

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS ANDRADE RAMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS ANDRADE RAMOS; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS ANDRADE RAMOS; PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

LUCAS ANDRADE RAMOS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUCAS ANDRADE RAMOS

7000078-18.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000078-18.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/01/2019 10:58:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-06.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000020-06.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 31/01/2019 10:10:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GLAUBETE MARIA CHAVES BEZERRA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; RICARDO SOARES PIRES MELO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-37.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000120-37.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/01/2019 22:28:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: DÉCIO RICARDO SANTIAGO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Autoridade delegada:: LEANDRO ROSAS BORGES

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:: MARCELO DA COSTA ANTUNES

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

DÉCIO RICARDO SANTIAGO

7000014-22.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000014-22.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 30/01/2019 19:51:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: UELINGTON VAGNER SANTOS MOTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO PAULO DA SILVA FETAL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CHARLENE DA SILVA BORGES

UELINGTON VAGNER SANTOS MOTA; IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-66.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000032-66.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 30/01/2019 19:16:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

7000013-37.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000013-37.2019.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 30/01/2019 18:23:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Executado:: UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ CÉSAR SALLES

UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUS
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-36.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000020-36.2019.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 30/01/2019 18:21:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: RUBENS SANTOS ROMERO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO

RUBENS SANTOS ROMERO

7000077-33.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000077-33.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/01/2019 18:13:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FABIO HENRIQUE ALMEIDA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-21.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000019-21.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 30/01/2019 17:53:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-56.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000023-56.2019.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/01/2019 16:46:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Autoridade delegada:: DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; SAULO VITÓRIA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; TÉRCIO PEREIRA BEZERRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:: JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; VILMAR BARRAGAN JÚNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; GUILHERME FRANCISCO PAUL

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-71.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000022-71.2019.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/01/2019 15:29:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS
Interessado:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS; DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUILHERME FRANCISCO PAUL

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS

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